Você arriscaria investir em um imóvel sem saber se ele de fato é seguro e atende às suas necessidades de mercado? Como saber se a sua atividade comercial pode ser instalada nesse local? Para resolver este problema, antes de adquirir um imóvel, é recomendado solicitar o Estudo de Viabilidade Técnica e Legal, mais conhecido como EVTL, para que uma Empresa Legal possa te informar todos os prós e contras do imóvel e local escolhido.
O EVTL é um estudo ou relatório que contém todas as informações pertinentes ao imóvel. É um documento indispensável para entender de forma detalhada os parâmetros técnicos e legais de um imóvel ou atividade a ser instalada em um determinado local. Este documento otimiza o tempo do cliente em decidir sobre o futuro do seu empreendimento, se tratando de legislação e regularização do imóvel, pois todas estas informações estarão presentes no estudo.
Veja abaixo as quatro principais etapas e o que pode ser analisado em um EVTL:
Para cada cliente, o EVTL é entregue com informações específicas diferentes, pois o que pode ser exigido para Supermercados será diferente para Clínicas Médicas, por exemplo. Cada cidade e estado possuem suas legislações específicas, o que torna cada imóvel único. Há também as exigências nacionais, como acessibilidade, por exemplo, que deve ser seguida por todos.
Então você pode estar pensando: após receber o EVTL, considerar o local adequado, investir no imóvel, realizar toda a legalização imobiliária na Prefeitura Municipal, meu imóvel estará seguro? A resposta é: ainda não. Mesmo que esteja regularizado na Prefeitura e na Vigilância Sanitária (quando necessário), ainda faltam dois itens importantes: o Projeto de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e posteriormente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Como o próprio nome diz, PPCI é o Projeto que prevê a instalação de elementos que previnem incêndio nas edificações. Ele sozinho não evita diretamente os sinistros (incêndios), porém serve como segurança de que os efeitos destes incêndios serão minimizados e a população da edificação consiga sair sem maiores problemas. É imprescindível que o PPCI esteja em dia, não apenas por exigência do Corpo de Bombeiros, mas pela própria segurança de quem utiliza aquela edificação.
Toda edificação que seja de uso público deverá prever alguns elementos básicos de Orientação e Salvamento, tais como: Extintores, Sinalização de Emergência e Orientação, Saídas de incêndio, Rotas de Fuga desbloqueadas e Iluminação de emergência. As exigências vão se alterando de acordo com a área e altura da edificação, tipo de uso, materiais utilizados, entre outros.
A legislação muda de Estado para Estado, portanto há variações de exigências. De modo geral, quando se trata de edificação de baixa carga de incêndio e com área inferior a 750m², grande parte das corporações não exigem que seja aprovado o projeto PPCI, porém é obrigatória a instalação dos itens mínimos de combate a incêndio, mencionados acima, e informar o Corpo de Bombeiros, que eventualmente pode aparecer para fiscalizar a edificação e constatar se realmente atende a legislação.
O PPCI deve ser elaborado por profissionais habilitados, como arquitetos e engenheiros. Depois de aprovado o projeto, o Corpo de Bombeiro realiza uma vistoria no imóvel, para garantir que todos os elementos de Orientação e Salvamento estão instalados de maneira adequada. Confirmada a correta instalação, é emitido o AVCB. Então, agora sim, quem utiliza aquele imóvel estará em segurança.
Agora nos diga: seu imóvel está seguro? Precisa de algum auxílio para regularizar os imóveis do seu portfólio? Nós podemos te ajudar! Clique aqui e converse com um dos nossos consultores!
Um abraço e até mais!
Tamires Koenig
