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Como funciona o projeto de desmembramento de lote?

Tempo de leitura: 3 minutos

Entender como funciona o projeto de desmembramento de lote é essencial para construtoras e incorporadoras que possuem uma área de terra e querem transformá-la em diversos lotes menores para vendê-los.

Vale dizer que esse é um processo burocrático que exige dos empreendedores imobiliários conhecimento sobre o funcionamento da legislação local para proceder.

Portanto, se você quer saber como funciona o desmembramento de lote veio ao lugar certo. Neste post vamos mostrar o que significa o desmembramento, quem é o profissional responsável por realizá-lo e quais são os benefícios. Boa leitura!

O que é o desmembramento de lotes?

De acordo com a Lei nº 6.766, desmembramento é a subdivisão de uma gleba, ou seja uma porção de terra que nunca foi loteada, em lotes voltados para edificação.

Ainda segundo a lei, é aproveitado o sistema viário existente desde que isso não necessite de aberturas de novas vias e logradouros públicos, e nem de prolongamento ou modificação das já existentes.

Uma vez que um lote é desmembrado ele passa a ter sua própria escritura e matrícula. Entretanto, é preciso averiguar se a legislação municipal permite a divisão do terreno, bem como a metragem mínima estabelecida.

Através desse procedimento, é possível fazer uma separação legal do espaço, o deixando livre para comportar mais edificações.

Nesse sentido, se uma construtora adquire uma área grande, capaz de comportar dois edifícios ao invés de um, ela pode desmembrar a área e fazer duas obras distintas para aumentar sua margem de lucro.

Como funciona o projeto de desmembramento de lote?

O projeto de desmembramento de lote viabiliza a divisão da gleba dentro das normas estabelecidas dentro da legislação local.

Para isso é obrigatório contratar um profissional habilitado junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), assim como uma empresa especializada.

O profissional será o responsável pela medição do terreno, assim como as partes desmembradas. Depois ele terá que elaborar as plantas e o memorial descritivo.

Vale dizer que essas etapas são essenciais, pois deverão ser protocoladas na prefeitura para a aprovação do desmembramento.

Quais informações devem constar no memorial?

É válido destacar que o memorial de desmembramento do lote precisa conter algumas informações importantes como:

  • todas as descrições do lote;
  • medições;
  • divisões.

De modo geral, é necessário ter uma caracterização completa da divisão do lote no memorial. Isso quer dizer que quanto mais informações constarem, melhor.

É de referir que quando o alvará municipal é concedido para a realização do desmembramento, a construtora precisa juntar esse documento com o memorial e as plantas elaboradoras.

Na sequência, ela terá que apresentar toda a documentação ao oficial do cartório solicitando a divisão do lote. De modo geral, o projeto de desmembramento nada mais é que uma representação gráfica da situação atual e futura da área.

Por que as loteadoras e construtoras desmembram a área?

Os benefícios do desmembramento variam de acordo com os objetivos da construtora. Portanto, se a terra é muito grande, a maior vantagem é que desmembrando ela dá para vender por um valor maior.

Além disso, o terreno costuma ser um dos ativos mais caros em uma obra, e com o desmembramento a construtora consegue otimizar os recursos.

Afinal, devido ao desmembramento fica mais fácil dividir uma grande área em terrenos menores, ou até mesmo construir um prédio com apartamentos menores, facilitando a venda.

Como consequência isso aumenta a margem de lucro da incorporadora, seja para vender mais apartamentos, lotes ou até mesmo salas comerciais.

Cuidados em relação às diferenças municipais

Cada prefeitura tem as suas próprias exigências acerca dos desmembramentos. Por isso, é essencial procurar a secretaria de obras da cidade que fica o terreno para saber quais são os passos necessários a seguir.

Alguns pontos podem mudar de cidade para cidade, como o tamanho do lote, a ordem em que os procedimentos são feitos, os preços de taxas e serviços obrigatórios e até mesmo prazo para aprovação do pedido.

Ainda que não seja um recurso novo, o desmembramento de terrenos, quando bem aproveitado, pode fortalecer a sua construtora no mercado.

Vale a pena fazer um projeto de desmembramento de lote?

O projeto de desmembramento de lote, conforme vimos neste post, é muito benéfico pois permite a regularização de uma área, bem como a sua própria valorização.

Entretanto, é preciso ressaltar que cada município possui a sua própria legislação e normas. Por isso é importante se atentar a todos os critérios antes de iniciar um projeto.

Uma vez averiguada a legislação e constatado que o lote pode ser desmembrado, basta contratar uma empresa séria que faça todo o procedimento legal e que conte com um profissional cadastrado no CREA conforme a lei exige.

Em linhas gerais, para quem tem um grande terreno e quer desmembrá-lo para fazer duas ou mais edificações, o desmembramento é uma excelente alternativa.

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