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Pontos analisados em um Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade

Tempo de leitura: 3 minutos

Existem diversos documentos que uma construtora e incorporadora precisa ter para construir um imóvel. E um dos mais importantes deles é o Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade.

Ele é essencial para validar se o imóvel está de acordo com as normas estabelecidas pelo município, o que evita multas e interdições por parte dos órgãos reguladores.

Para ajudar a entender o que é, como funciona e qual a melhor maneira de emitir o Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade é só continuar a leitura!

O que é o Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade?

Esse é um documento emitido pela prefeitura municipal onde o imóvel está sendo construído. Ele serve para atestar que o prédio está em conformidade com as normas de segurança propostas pelo órgão.

Para isso, é preciso respeitar todos os detalhes estruturais que são exigidos pelos agentes reguladores. Lembrando que cada município tem suas regras específicas acerca de estruturas que os prédios precisam seguir.

Nesse sentido, o laudo garante que a edificação respeita todas as orientações e por isso não haverá nenhum problema em relação a sua segurança.

Em que momento o Laudo é exigido?

A exigência do laudo acontece para que seja liberado o uso da edificação. Com esse documento, as pessoas possuem mais segurança de que a construção respeitou o projeto levando em consideração os detalhes essenciais impostos.

Quem faz a sua emissão é o arquiteto ou engenheiro civil que avalia todos os detalhes acerca da construção em comparação com o projeto que foi apresentado.

Para isso é feito uma visita técnica, e se houver alguma irregularidade cabe ao profissional apontar qual deve ser a correção que precisa ser feita.

Vale dizer que se ocorrer algum acidente após a emissão do laudo e constatar que ele foi causado por problemas estruturais que não foram considerados no documento, quem será responsabilizado é o profissional que fez a vistoria.

Qual é a validade do documento?

A validade desse documento é de 1 a 2 anos dependendo de cada caso. O prazo varia muito de cada tipo de edificação, bem como das exigências da prefeitura. Nesse sentido, se é um local com mais acesso de pessoas, o documento precisa ser feito com menos frequência. Por isso é importante ter muita atenção.

Até porque se o laudo técnico de segurança e estabilidade estiver vencido, o prédio poderá ser interditado e o proprietário sofrer multas relativamente altas.

Quais estruturas são liberadas com esse laudo?

O Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade é obrigatório para a liberação de várias estruturas prediais, sendo elas:

  • Edificação comercial;
  • Prédio misto;
  • Edificação residencial;
  • Galpões de área rural;
  • Prédio público;
  • Galpão industrial com exigência de rede elétrica:
  • Postos de gasolinas.

Caso o estabelecimento não tenha esse laudo, entende-se que não houve a efetiva vistoria e por isso a construção não está em conformidade com as normas propostas.

Quais as consequências de não se ter o Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade?

Quando o proprietário do imóvel não possui esse laudo, ele pode ser multado por falta de regulamentação. Em alguns casos pode ocorrer o bloqueio do alvará de funcionamento.

Vale destacar que há a possibilidade, inclusive, do prédio ser interditado, visando garantir a segurança de quem frequenta o local.

São muitos os problemas que o Laudo pode apontar, principalmente na questão elétrica que pode gerar riscos direto à vida de quem frequenta o lugar.

Como é feita a emissão do documento?

A emissão do laudo é feito por uma empresa que deve contar com engenheiros e arquitetos que vão avaliar alguns pontos da construção, como:

  • Pilares da estrutura, escadas, colunas, fundação etc;
  • Estrutura hidráulica;
  • Instalação elétrica.

Todos os dados sobre essas questões estruturais precisam constar no documento, e além disso, também é essencial apresentar as informações do profissional que o emitiu.

Junto deste documento é preciso anexar uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou um Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).

A importância de contratar uma empresa especializada

Por se tratar de um laudo que exige um conhecimento técnico avançado, é essencial contratar uma empresa que faça esse tipo de vistoria e emita o laudo.

Até porque, junto com esse documento a organização pode emitir outros informes obrigatórios que são exigidos pela prefeitura do município.

Fora isso, as empresas especializadas possuem profissionais experientes na avaliação de detalhes estruturais, o que garante mais confiabilidade não só no documento, mas na própria estrutura e na segurança de quem frequenta o local.

Portanto, se você está precisando de um Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade que respeite todas as normas de segurança, não deixe de conhecer o trabalho da PMC.

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Rúbia Gulis

Coordenadora de Processos

Rúbia Gulis

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